Luis Nassif:O próximo salto: pequenos empreendedores

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Nas últimas décadas o Brasil logrou superar, um a um, diversos problemas estruturais que empatam seu desenvolvimento.

Montou políticas sociais eficientes, criou um novo mercado de consumo para as classes D e E; ampliou a classe média; abriu espaço para o crescimento de grandes grupos nacionais; consolidou uma estrutura de apoio à micro e pequena empresa, um sistema de inovação pronto para ser melhor utilizado.

Qual será o desafio do próximo presidente?

Para Daniel Vargas, Secretário Interino da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, o próximo passo será a consolidação de uma rede nacional de pequenas e micro empresas.

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Não se trata se uma mera política setorial, mas algo com implicações profundas no próprio processo de desenvolvimento brasileiro.

O modelo passado era do crescimento a partir de setores organizados da economia, liderados por grandes empresas situadas em pólos industriais tradicionais, especialmente no sudeste. Especialmente na década de 70, esse modelo permitiu índices substanciosos de crescimento. Os grandes iam na frente, desbravavam novos mercados e puxavam consigo a economia nacional. O Estado adaptava suas instituições para garantir e estimular essa lógica do desenvolvimento nacional.

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Nos últimos dez anos modelo começa a mudar, devido a uma conjugação de fatores.
1o Com inovação tecnológica, muito difícil acompanhar., se manter na fronteira tecnológica em todas as etapas. Tendência natural é de terceirização para pequenas e médias empresas, garantindo apenas a parte essencial do processo de produção.

2a Nos últimos dez anos começa a surgir uma multidão de novos empreendedores, situados não nos centros tradicionais, no nordeste, norte, interior do Brasil, periferia. É uma revolução silenciosa.

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O que gerou o ambiente favorável foi uma combinação de fatores: acesso a crédito, transferências sociais, aumento real do salário mínimo. O novo mercado de consumo abriu espaço para a nova geração de pequenos empreendedores, provocando não apenas mudanças sociais e econômicas, mas culturais e políticas.

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Em Picos, sul do Piauí, pessoas simples, sequer com o segundo grau completo, conseguiram desenvolver tecnologia para processamento de mel e exportação em escala competitiva com grandes empresas internacionais.

Existe uma cooperativa de cooperativas que faz as vezes de empresa âncora, com o apoio do Estado. Investe no desenvolvimento das práticas de produção e na própria tecnologia para processamento de mel e exportação. Toritama, Pernambuco, próximo a Caruaru, já é dos principais pólos têxteis do país, com dezenas de milhares de pequenos e médio empreendedores se associando em cadeias, produzindo jeans que são revendidos para todo o país e para as principais grifes européias.


No Piauí e em Sergipe, o programa econômica está fundamentalmente voltado para atender à demanda dos pequenos empreendedores emergentes.

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Com seus programas sociais, o governo Lula deu pão - passo essencial de inclusão social. O próximo governo terá que atender às novas demandas dessa nova cidadania.

Brasil vira credor do FMI

Pela primeira vez na história, o Brasil será credor do FMI (Fundo Monetário Internacional). "O Brasil vai assinar um acordo de compra de bônus emitidos pelo Fundo no valor de US$ 10 bilhões, sob condições que serão estabelecidas no contrato que assinaremos", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A decisão foi anunciada em Istambul (Turquia), onde ocorre a reunião anual do fundo. "Passamos da condição de devedores à de credores. É uma mudança radical", comemorou.

O IDH brasileiro

No ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o País aparece na 75ª posição, com a pontuação de 0,813 no ano referência de 2007. Em 2006, ocupava a 70ª posição, mas o IDH era de 0,807. A perda de posições se deve à piora da expectativa de vida. Pelo critério do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o IDH mede a expectativa de vida longa e saudável, acesso ao conhecimento e nível de vida digno. Quanto mais próximo de 1, mais evoluído o país será considerado.

Setor de serviços se recupera nos EUA

O setor de serviços dos EUA, que representa 76% da economia do país, apresenta expansão. O índice ISM de serviços passou de 48,4 pontos em agosto para 50,9 em setembro, ultrapassando o marco de 50, que representa crescimento. O desempenho marca a retomada do segmento após atingir 37,4 pontos em novembro. Quase todos os subíndices que compõem o indicador subiram: o de produção setorial, novos pedidos e o de contratações. Contudo, o subíndice da evolução dos preços recuou.

Argentina negocia com o FMI

A Argentina negocia com o FMI (Fundo Monetário Internacional) os detalhes da auditoria que o fundo quer realizar sobre as contas do país. O governo "quer ter o direito de réplica" e proibir a divulgação dos resultados. Por sua vez, o Fundo argumenta que a divulgação é necessária - todos os países cotistas o fazem - e o exame tem caráter técnico, e não político. Em 2001, a Argentina decretou moratória, e desde então não tem tido acesso a empréstimos internacionais.

Acreditando no crescimento

Discretamente, o mercado volta a apostar em crescimento econômico neste ano. De acordo com o Boletim Focus do Banco Central, a expectativa de evolução do PIB em 2009 passou de 0, da semana passada, para 0,01%, enquanto o crescimento esperado em 2010 continua em 4,5%. A taxa básica de juros Selic deve continuar em 8,75% até o final deste ano, e subir para 9,75% no final de 2010. No relatório da semana passada, a expectativa considerava a taxa Selic a 9,5% no ano que vem.

Imposto para o setor financeiro

As instituições financeiras dos países ricos devem compensar os prejuízos provocados pela crise mundial, defende o prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz. "O setor financeiro contaminou a economia global com ativos 'podres' e agora precisa limpá-la", observa. Stiglitz é a favor da criação de um imposto sobre operações financeiras, com a receita sendo revertida para compensar os países pobres, "vítimas inocentes" da crise.

Altamiro Borges: O anticomunismo primitivo da Veja

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Na mesma edição em que reafirmou a sua simpatia pelos golpistas hondurenhos e que criticou o “imperialismo megalonanico” da diplomacia brasileira por garantir refúgio ao presidente deposto Manuel Zelaya, a revista Veja desferiu um ataque primitivo contra vários partidos de esquerda do Brasil. A exemplo do fascista Roberto Micheletti, que disse em entrevista recente que o golpe em Honduras foi dado “porque Zelaya colocou comunistas no seu governo”, a famíglia Civita, dona deste panfleto rastaqüera, também parece que perde o sono com medo do “fantasma comunista”.

“O socialismo não morreu (para eles)”. Com este título jocoso, a revista retomou um dos bordões que inaugurou a onda neoliberal no final dos anos 1980. Na época, Francis Fukuyama, consultor do governo dos EUA, decretou o “fim da história”, argumentando que o socialismo estava morto e que não haveria mais alternativas à democracia burguesa e ao livre mercado. Mas esta bravata não durou muito tempo. O neoliberalismo aguçou as contradições do capitalismo, resultando na queda de Wall Street (o muro dos rentistas) e numa das piores crises deste sistema. Apesar disto, a Veja insiste na sua cegueira ideológica, talvez apavorada com o avanço das idéias marxistas.

Um patético tucaninho

O texto reflete este temor, inclusive nas suas ironias trogloditas. “Um fantasma ronda a América Latina: o fantasma do comunismo. Pelo menos é o que acreditam os militantes de um punhado de partidos nanicos de esquerda que ainda sobrevivem na política brasileira. Para esse pessoal, não há nada mais importante do que impedir que as idéias de Karl Marx sejam devoradas pelo fungo e pelo bolor. Os esquerdistas radicais formam um grupo tão curioso quanto inofensivo”, dispara. O próprio uso de duas páginas da revista, que renderiam uns R$ 420 mil em publicidade, evidencia que a famíglia Civita teme a crescente influência do marxismo na América Latina.

Para confundir seus leitores mais tacanhos, a matéria mistura partidos de diferentes concepções, como PCdoB, PSOL, PSTU, PCO e PCB. Para todos, ela abusa nos adjetivos hidrófobos e pinça frases fora do contexto. Afirma que o PSOL é “um balaio de gatos”, que o PCB é comandado por Ivan Pinheiro, “o terrível”; e que o PSTU prevê que “[a revolução] está chegando e nós estamos preparados”. Quanto ao PCdoB, ela tenta ridicularizar um sensato pensamento do seu presidente, Renato Rabelo. “Quando a União Soviética desabou, houve quem achasse que o socialismo tinha morrido. Que nada. Só alguém sem visão histórica pode pensar assim... O capitalismo levou 300 anos para superar o feudalismo. O marxismo tem pouco mais de 100 anos de existência”.

A “reporcagem” da Veja não apresenta qualquer informação jornalística. É pura ideologização direitista. O seu objetivo é desqualificar as esquerdas. “As idéias disparatadas desses partidecos dão certo colorido à democracia brasileira, nada mais. Ao sonharem com o pesadelo da restauração socialista, seus militantes conseguem apenas criar para si próprios uma imagem folclórica... O socialismo não voltará à vida. Está morto e enterrado”, decreta o repórter Fabio Portela, o mesmo que numa edição de agosto bajulou o governador tucano Aécio Neves. Este patético e folclórico “jornalista”, seguidor de Diogo Mainardi, deve realmente temer o avanço das idéias socialistas!


Publicado no Pátria Latina – 7/10/2009 – Texto de Altamiro Borges

programação da mostra Vidas na Tela do FestNatal

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1 - Dia 14/10 (quarta-feira) – Sessão Única:18hs

Sangue do Barro
Direção de: Fábio De Silva e Mary Land Brito
2 - Dia 15/10 (quinta-feira) – Sessão Única:18hs

A Paixão Segundo Callado
Direção de: José Joflly
3 - Dia 16/10 (sexta-feira) – Sessão Única:18hs

O Sonho de Inacim
Direção de: Eliézer Rolim
4 - Dia19/10 (segunda-feira) – Sessão Única:18hs

O Rei da Munganga
Direção de: Carolina Paiva
5 - Dia 20/10 (terça-feira) – Sessão Única:18hs

Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado
Direção de: Joel Zito Araújo
6 - Dia: 21/10 (quarta-feira) – Sessão Única: 18hs

O Olhar de um Cineasta
Direção de: César Cavalcanti
7 - Dia: 22/10 (quinta-feira) – Sessão Única: 18hs

O Tablado e Maria Clara Machado
Direção de: Creuza Cravina

Paulo Henrique Correia: "A Região Metropolitana e o livro de George"

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Foi lançado na quarta-feira, dia 30 de setembro, o livro “Da janela da metrópole”, de autoria do advogado, petroleiro e vereador de Natal George Câmara. O livro é uma coletânea de artigos do vereador publicados na imprensa do Rio Grande do Norte, e que trata sobre as questões fundamentais de nossas cidades, e das lutas do sindicalismo em nosso estado. A temática da chamada Região Metropolitana de Natal (RMN) é um dos focos principais.

Os textos organizados nas 190 páginas da publicação mostram a visão do parlamentar sobre esses municípios, e sobre os problemas enfrentados por suas administrações. Da violência crescente, aliado ao subemprego, até as questões do trânsito. Tudo observado pelos olhos do articulista e político atento.

Em um dos capítulos do livro, o autor escreve sobre os absurdos e estratosféricos preços cobrados pelos ônibus que fazem as linhas intermunicipais, e sobre o total desleixo dos governantes com os transportes na Grande Natal: “Quem se desloca de ônibus ou nos opcionais na Região Metropolitana de Natal, se vê literalmente obrigado a perder horas e horas, inexplicavelmente, em percursos relativamente curtos. Quanto mais se aproxima dos núcleos urbanos, mais esse quadro se agrava. Tarifas excessivamente elevadas, veículos sem conforto e superlotados, perda de tempo esperando um transporte ou mesmo dentro dele, num lento deslocamento”.

Mas não é só de notícias negativas que as páginas do livro estão cheias.
Boas propostas apresentadas pelo vereador também fazem parte do texto de “Da janela da metrópole”. Uma das idéias de Câmara é sobre a Copa do Mundo de 2014, que irá proporcionar grandes investimentos na capital do estado. Mas será que somente Natal deve receber projetos e futuros benefícios desse boom de infra-estrutura? O autor do livro acredita que não. “Diversificar a destinação de investimentos e de equipamentos públicos e privados de forma a melhor distribuir oportunidades, é um caminho para a elevação de nosso grau de consciência metropolitana e espírito coletivo”. Escreveu Câmara.

Com relação aos números, o autor apresenta dados bastante atuais sobre esse conjunto de cidades. Criada por lei estadual em janeiro de 1997, a chamada Região Metropolitana de Natal tem atualmente 10 municípios, e ocupa uma área de 2.811 Km² e sua população representa mais de quarenta e dois por cento de todo o RN. Mesmo assim os seus moradores, tanto os das zonas urbanas e rurais, ainda sofrem de problemas básicos no cotidiano. A questão da segurança pública, do saneamento e do mercado de trabalho são as mais gritantes. E observem que os principais distritos industriais do estado estão concentrados nessa região.

No vizinho estado do Ceará, a imprensa divulgou esses dias dados referentes a Região Metropolitana de Fortaleza. Conforme números da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), a ocupação na região cresceu entre julho e agosto, de 1,4 milhão para 1,5 milhão, correspondendo ao crescimento de 2,2 %. Já o total de desempregados somou 202 mil pessoas, contra o contingente de 209 mil contabilizados no mês anterior.

Os jovens cearenses, historicamente os mais penalizados nessa corrida ao emprego, tiveram a taxa desemprego reduzida de 24% em julho, para 23% em agosto.

Por aqui os números ainda são muito baixos, e se os nossos governantes não acordarem de sua velha letargia, as cidades somente ganharão tamanho e problemas.

Fica a dica de leitura: “Da janela da metrópole”, de George Câmara.

Ricardo Moura: Carta ao Senhor ROBERTO MARINHO

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Nosso objetivo é alinhar argumentos que nos parecem esclarecedores e contrários às colocações do Editorial de O GLOBO, intitulado NACIONALISMO DE FARSA, edição de 03.06.88, página 4.



É relevante o papel da imprensa nas democracias, com o que se assegura o direito à informação correta, o direito de conhecer opiniões divergentes e, assim, formar o cidadão o seu próprio juízo.

A base, a condição da democracia, é uma opinião pública bem informada e, em conseqüência, consciente.

Começamos por esclarecer que não foram exatamente dispendidos, no ano passado, US$ 4,1 bilhões, com importação de petróleo e derivados, se levarmos em consideração que a PETROBRÁS exportou US$ 1,068 bilhões em derivados, resultando um dispêndio líquido de US$ 3,1 bilhões. Não obstante este esclarecimento, estamos de inteiro acordo com o editorialista quanto a ser vital para o País a busca da auto-suficiência em petróleo. Dessa maneira entendemos que o editorialista deve concordar em que são absolutamente necessários os investimentos da PETROBRÁS e não uma política de cortes indiscriminados dos recursos da Empresa destinados à exploração e produção de petróleo, sob a alegação de combate ao déficit público. Neste aspecto é de p asmar a alegação quando, na verdade, a PETROBRÁS, vivendo dos seus próprios recursos e não dos recursos do Tesouro Público, nada contribui para aquele déficit. E muito ao contrário, recolhendo aos cofres do Governo Federal CZ$ 400 bilhões em impostos diretos, somente em 1987, reforça, evidentemente, as finanças governamentais. Isto sem falar nos “royalties” pagos aos Estados, Municípios, à Marinha Nacional e nos impostos indiretos.

A argumentação do editorialista de que os contratos de risco foram “a fórmula encontrada para não lesar o monopólio estatal e intensificar a busca no subsolo brasileiro, servindo-se a PETROBRÁS dos recursos técnicos, operacionais e financeiros de empresas privadas, nacionais e estrangeiras”, não tem o menor apoio de natureza jurídica e de ordem prática.

Do ponto de vista jurídico ferem o monopólio instituído na legislação ordinária (Lei 2004/53), na Constituição de 1967, na Emenda Constitucional Nº 1 de 1969, e na futura Constituição conforme já definido, até o presente momento, pelos Constituintes, que vão, sem dúvida alguma, consagrá-lo no novo Texto Supremo. Por oportuno esclarecemos que o dispositivo que proíbe os contratos de risco (parágrafo 2º do Artigo 206) foi aprovado, no Plenário da Assembléia Nacional Constituinte por 441 votos contra apenas 7, resultando de amplo consenso suprapartidário.

Aliás, a inconstitucionalidade dos contratos de risco, clara e evidente, tem sido denunciada pelos mais eminentes juristas brasileiros.

Do ponto de vista prático os contratos de risco até agora não ajudaram coisa alguma a intensificar a busca do petróleo no subsolo brasileiro. Veja-se bem. Os 243 contratos de risco, em 12 anos, não produziram uma gota sequer de petróleo, enquanto a PETROBRÁS, em 8 anos, mais do que quadruplicou a produção brasileira de petróleo e gás natural equivalente, elevando-a de 169 mil barris/dia, em 1979, para mais de 700 mil barris/dia, em 1987. Também a PETROBRÁS não se beneficiou de recursos técnicos, operacionais e financeiros das empresas estrangeiras, bastando registrar que naqueles 12 anos os investimentos daquelas empresas, no País, não atingiram a 2% dos realizados pela PETROBRÁS. A PETROBRÁS investiu US$ 23 bilhões e as multinacionais ap enas US$ 350 milhões. Não há pois “tenacidade” alguma nos trabalhos realizados por estas empresas em comparação com o grande esforço produtivo da PETROBRÁS. As multinacionais, enfatizamos, perfuraram apenas 79 poços embora operando numa área de mais de 1.500.000 quilômetros quadrados, área esta superior aos territórios reunidos da Inglaterra, Itália, Japão, Suíça, Grécia e Portugal. E a PETROBRÁS perfurou 8203 poços.

Portanto ser contrário aos contratos de risco, provadamente improdutivos, não é ser “nacionalista por demagogia” e sim por convicção, por uma opção consciente.

A decisão político-jurídica do monopólio estatal do petróleo resulta do discernimento da consciência nacional. Nacionalismo não é xenofobia. Não é aversão ao estrangeiro.

É defesa legítima dos nossos valores. Dos nossos superiores interesses. Valores e interesses que as próprias nações mais ricas em economia e em tecnologia defendem, intransigentemente, a ponto de ameaçarem os outros paises com retaliações. Por isso não seriam “nacionalistas de farsa” e sim por amor ao Brasil figuras como as de Barbosa Lima Sobrinho, Afonso Arinos, Aureliano Chaves, Jarbas Passarinho, Osvaldo Lima Filho, Hélio Beltrão, Euzébio Rocha, Adolfo de Oliveira, Ulysses Guimarães, Luis Salomão, Nelson Carneiro, Jamil Haddad, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Santana, Aldo Arantes, Florestan Fernandes, Arnaldo Faria de Sá e tantos outros que superaram as divergências ideológicas e partidárias e se uniram na defesa dos grandes in teresses do país.

Não é sem razão que 14 governadores já assinaram um manifesto em defesa do monopólio estatal do petróleo e contra os contratos de risco.

Não é sem razão que mais de 150 entidades nacionais que representam milhões de brasileiros, já se manifestaram no mesmo sentido.

Não é sem razão, ainda, que mais de 100 mil brasileiros assinaram uma emenda popular dirigida à Constituinte, apoiando o monopólio e pedindo a extinção dos contratos de risco.

De referência ao contrato de risco com a TEXACO, em Marajó, a verdade é que esta empresa estrangeira vinha tentando ultimamente renegociar o contrato para efeito da PETROBRÁS explorar a extensão maior da área dividindo com ela os resultados porventura obtidos, numa confissão de incapacidade financeira ou de ineficiência operacional. A divulgação, com estardalhaço, de que da primeira e recente perfuração da TEXACO resultou a descoberta de uma grande quantidade de petróleo não passa de uma precipitada informação, pois na verdade nada mais foi encontrado do que indícios de hidrocarbonetos.

O Ministro Aureliano Chaves, vários técnicos da PETROBRÁS e a própria TEXACO nos Estados Unidos, alertaram a opinião pública de como é inconseqüente tal informação.

Ou será que o objetivo da notícia é causar efeito no espírito dos Constituintes, que se aproximam da votação do 2º turno? Ou será que a sua finalidade é forçar o retorno à renegociação com a TEXACO? Tudo isto sem considerar os efeitos nefastos, de falsas expectativas sobre a opinião pública.

Todos esses fatos demonstram que a solução para o problema do petróleo é o fortalecimento da PETROBRÁS, que já deu provas de sua competência, e não impedi-la de atingir mais amplamente as suas finalidades mediante uma política insensata que lhe retira os recursos necessários ao desenvolvimento das suas operações.

Na certeza de que O GLOBO, conforme as suas tradições de estímulo ao debate das idéias, aceitará essas considerações como uma contribuição para o esclarecimento da opinião pública, firmamo-nos



Atenciosamente,



Ricardo Moura de Albuquerque Maranhão

DIRETOR DE COMUNICAÇÕES

AEPET – ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRÁS